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Deputados e empresários criticam decreto que reduz IPI, afirmando que a norma retira a competitividade da Zona Franca.
Lideranças políticas, empresariais, dos trabalhadores e entidades como OAB e UEA confirmaram presença
Denúncia diz que empresa vencedora “apresentou dois dois atestados de capacidade técnica, que após ida até o local da execução conforme o atestado, não foi encontrado...
Inicialmente, os requerimentos foram apresentados como "convocações". No entanto, foram aprovados na forma convites, o que não torna obrigatório o comparecimento do ministro.
Alguns deputados estaduais e vereadores, de forma individual, têm se manifestado contra o Decreto, mas não há manifestação institucional e oficial das duas Casas Legislativas.
A decisão, que saiu na tarde desta sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Ação questiona a necessidade do aumento, Amom e Guedes citam irregularidades na tramitação da matéria.
O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis.
A compra foi denunciada ao MP-AM, pelo Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas.
