A decisão da Corte invalida as Leis 1.746/1984, 227/1993 e 786/2004 do Município de Manaus.
A data da audiência com Paulo Guedes ainda será definida.
Está previsto para março de 2023 a conclusão do trecho entre Santarém (PA) e Manaus (AM) com 920 km de extensão e custo de R$ 165...
Segundo notícia no site da Câmara, não há nova data marcada para ouvir o ministro.
Deputados reclamam que a medida não levou em conta o impacto da desoneração sobre a Zona Franca de Manaus. Como foi convidado o ministro não é...
O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2022.
Deputados e empresários criticam decreto que reduz IPI, afirmando que a norma retira a competitividade da Zona Franca.
Lideranças políticas, empresariais, dos trabalhadores e entidades como OAB e UEA confirmaram presença
Denúncia diz que empresa vencedora “apresentou dois dois atestados de capacidade técnica, que após ida até o local da execução conforme o atestado, não foi encontrado...