A multa deve ser regulamentada por governadores ou prefeitos, que devem estabelecer quais autoridades serão responsáveis pela fiscalização no uso do equipamento e pelo recolhimento do...
Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial
Entre outras coisas, texto prevê redução de encargos trabalhistas e considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador
Para as mães que são chefe de família, o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil. Texto seguirá para análise...
O procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça cita notícia do jornal A Crítica, de Manaus, informando que os vereadores gastaram R$ 573,8 mil no...
Ficarão funcionando em caráter emergencial os Departamentos de Saúde e do Serviço de Assistência Social, para oferecer assistências médica e social aos vereadores, servidores e terceirizados...
O placar mostrou apenas 170 votos favoráveis à decisão do STF —eram necessários ao menos 257— e 233 contrários, em consonância com o relatório do deputado...
Desembargadora do Amazonas julgou que abdicar das questões de gênero e da orientação sexual soma com a desinformação de nossos alunos e contribui para a perpetuação...
Pelo texto, o serviço deverá ser oferecido pelo órgão de trânsito, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).