rojeto segue em análise na Câmara dos Deputados.
Proposta determina que políticas públicas levem em conta as particularidades da região.
Votação se deu por 44 a 18 votos depois de ser adiada três vezes; texto agora segue para análise de comissão especial sobre o tema
O texto ainda vai ser discutido e votado no Senado.
Os parlamentares ainda podem recorrer à CCJ. A decisão final sobre o caso será do Plenário da Câmara.
O Amazonas faz parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) e terá varas federais nas cidades de Tefé e Humaitá. Proposta será enviada...
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de...
Medida segue para apreciação do Senado
O MPAM apontou suspeita de favorecimento no cargo de procurador legislativo.
