Daniel Silveira (PSL-RJ) é acusado de gravar uma reunião sigilosa de seu partido promovida na Câmara.
O texto cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. O valor do benefício e...
Amom Mandel cobrou do prefeito David Almeida (Avante) projeto para revogar 40% de reajuste do IPTU
Relator diz que deve haver, para incidência do ICMS, a troca de titularidade do produto para a cobrança do imposto.
Além da prisão, ele enfrentará risco de cassação do mandato e de expulsão do partido, além de provável ação penal no STF.
O prefeito salientou que todas as ações foram realizadas, apesar de a prefeitura contar com um orçamento menor que os registrados nos últimos dois anos.
O extrato é assinado pelo presidente da Casa, David Reis e se refere ao processo de pregão presencial realizado no final do ano passado.
Deputado federal pelo Amazonas passa a ser, também, pelo regimento, o 1º vice-presidente do Congresso Nacional.
Mesmo com os relatos de quatro parlamentares que o processo de impeachment seria iniciado, presidente da Câmara dos Deputados negou ter cogitado medida.