A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490. Indígenas consideram a fixação do marco uma ameaça para a homologação dessas áreas.
As propostas de emenda constitucionalemdiscussão preservam a Zona Franca de Manaus e o regime Simples Nacional.
A mudança no nome foi proposta pelo prefeito da cidade, David Almeida (Avante), que também anunciou também dar o nome do ex-governador ao Parque Gigantes da...
Data da audiência será definida pelas comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Republicanos, que compunha o centrão com o PL e legenda do presidente da Câmara, se une a MDB, PSD, Podemos e PSC.
Se aprovada, matéria segue para sanção do prefeito de Manaus, para se tornar Lei.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a legislação do Amazonas que proibia empresas concessionárias de instalar medidores de consumo externos.
Vereador Diego Afonso presidirá a comissão que investigará supostas irregularidades cometidas concessionária.
Segundo a prefeitura, o recurso possibilita a continuidade do Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus.