Inicialmente, os requerimentos foram apresentados como "convocações". No entanto, foram aprovados na forma convites, o que não torna obrigatório o comparecimento do ministro.
Alguns deputados estaduais e vereadores, de forma individual, têm se manifestado contra o Decreto, mas não há manifestação institucional e oficial das duas Casas Legislativas.
A decisão, que saiu na tarde desta sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Ação questiona a necessidade do aumento, Amom e Guedes citam irregularidades na tramitação da matéria.
O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis.
A compra foi denunciada ao MP-AM, pelo Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas.
O valor mensal do auxílio é mais do que o dobro do atual, de R$ 458,44, valor que deve voltar a ser pago regularmente em janeiro...
O reajuste será de 2,05% referente à data base 2019/2020 e de 8,89% referente à data base 2020/2021.
Proposta prevê que imposto incidirá sobre média dos preços praticados nos últimos dois anos.