Argumentos de agravantes não foram acolhidos por relatora do processo no 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Caso a decisão seja descumprida, será cobrada multa de R$ 500 mil sobre o patrimônio pessoal do agente público responsável pelo descumprimento.
Pedido foi enviado ao presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD), para subsidiar instalação de Procedimento de Apuração de Dano Coletivo
m 45 dias, o Estado deve apresentar à Justiça "planejamento vinculado e obrigatório, para construção ou reforma do prédio do DIP de Anamã, o que deve...
A decisão diz que o ex-gestor foi regularmente citado, mas não compareceu aos autos.
Governados diz que meta é que, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, um paciente não espere mais de trinta dias para fazer um...
A receita do Estado, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), chegou a R$ 16,9 bilhões (R$ 16.991.492.872,48) este ano.
Dermilson Chagas ressaltou que o pagamento da terceira parcela do escalonamento é um direito assegurado por lei
Obra seria destinada à construção do anexo 2 da Câmara Municipal de Manaus e defende pelo presidente da CMM, David Reis