Documento será lido na próxima segunda-feira (2) na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
O ministro fixou prazo de 60 dias para que os tribunais e os Ministérios Públicos estaduais suspendam o pagamento de verbas indenizatórias instituídas com base em...
Valdemar chamou a proposta que prevê o fim da escala de trabalho com somente uma folga por semana de "uma bomba para o país".
Pagamentos são para ações sem chance de recurso.
Além desses lotes falsos, uma série de medicamentos também foi alvo da ação do órgão.
Segundo o presidente da Comissão, já foram coletadas assinaturas para a prorrogação dos trabalhos do colegiado, cujo fim está previsto para 28 de março.
Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro.
Os acidentes com esse tipo de veículo totalizaram 3.149 casos.
O Decreto 12.600 de 28 de Agosto de 2025, incluía no PND a Hidrovia do Rio Madeira, considerada a navegação do Município de Porto Velho (RO),.
