O texto prevê prazos para a conclusão de processos em andamento: se a licença prévia já tiver sido emitida, o empreendedor terá 90 dias, contados da...
Ministro do STF considerou que tarefa cabe à União e aos estados; decisão precisa ser confirmada.
Governo também lança plataforma para usuário bloquear CPF em jogos.
O longa-metragem acompanha a luta do povo Munduruku para conter o impacto do garimpo de ouro em seu território.
O dispositivo deve liberar a pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus
Ele ressaltou que a legislação determina que qualquer pessoa pode pedir impeachment de ministro do STF.
Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6 x 1 (Ctrab/SubJorna) não votou relatório com propostas para redução da jornada de trabalho
Apenas seis dos 20 times que jogam o Brasileirão neste ano têm um camisa 24 no elenco — e todos são goleiros
Projeto segue agora para promulgação.
