Documento cita desigualdade no acesso a serviços entre as regiões
Reunião alinha ações entre órgãos estaduais para garantir direitos territoriais em Tefé e Alvarães
Investigação da PF trata de possível uso de emendas parlamentares para custear o filme
Édipo Araújo afirma que normas estão defasadas e que estudos vão orientar eventual alteração dos períodos de proteção à reprodução dos peixes.
Quando uma mulher registra um caso de violência em busca de proteção, o juiz criminal estadual pode fixar a medida protetiva e determinar o pagamento do...
Anvisa revogou medidas que proibiam comércio online de medicamentos.
Idec e Coding Rights argumentam em denúncia que dispositivo permite que gravações sejam feitas "discretamente", o que cria riscos de violência, assédio e violação de direitos...
Uso inadequado pode aumentar gravidade de eventos adversos.
Petrobras investirá US$ 2,5 bilhões na Margem Equatorial até 2030. Geólogos explicam diferença do pré-sal e potencial da região, que pode fazer do Brasil o 4º...
