Medida não afeta aposentados e pensionistas que já têm mensalidades de associações descontadas do benefício.
Subordinada ao ministério, a nova pasta coordenará a área de navegação por rios, diante da expectativa de investimentos bilionários nesse modal de transporte nos próximos anos.
Eles são favoráveis ao entendimento de que, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro especial seja mantido mesmo depois da...
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército.
Pesquisa aponta uma mudança significativa no sentimento dos brasileiros sobre ser dispensado do trabalho atual: 52% da população afirma ter pouca ou nenhuma preocupação em perder...
Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente,
Em um post no X, Shellenberger diz que não tem provas do suposto processo criminal. "Isso está incorreto", escreveu
Beto Simonetti apresentará na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais
A moeda está disponível para compra pelo site da Casa da Moeda e custa R$ 440. Segundo o BC, apenas três mil unidades serão feitas nesta...