Carta da Amazônia exige combate à grilagem, recursos permanentes para brigadas comunitárias e poder de decisão sobre políticas e investimentos que afetam a região.
A defesa do ex-presidente havia apresentado o pedido no dia 25 de setembro.
O texto foi aprovado por 45 votos a 31. Eram necessários ao menos 41 votos para a aprovação, a maioria absoluta da Casa.
Ainda não há número de vagas imediatas autorizadas.
O ministro decidiu que, se não houver acordo coletivo até 15 de dezembro, as empresas poderão distribuir as 42 horas em cinco dias de até 8...
Proporção dos que pararam de estudar por causa do trabalho é de 25%.
Anticorpos do 1º episódio nem sempre neutralizam novos agentes.
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também falou sobre estudos de uma nova versão do CPNU a partir do ano que...
Parceria prevê crédito para produtores e comunidades da Amazônia; nova operação amplia cooperação anunciada durante a COP30.