Determinação ocorre dois meses após morte de homem com esquizofrenia, que foi colocado à força no porta-malas de uma viatura, em Sergipe.
Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o benefício poderá ser concedido a todos os integrantes do MP no País. O pedido do MP...
Durante o encontro, corpo técnico do Tribunal apresentará etapas, métodos, locais e formas de fiscalização previstas na norma que regulamenta esse trabalho.
o eleitor pode indicar outra cidade para votar. Vale lembrar, no entanto, que o voto em trânsito só é disponibilizado em capitais e municípios com mais...
Em 2022, o primeiro turno das eleições é realizado no dia 2 de outubro.
A porcentagem de brasileiros com o reforço chegou a 45,62% da população total. Até o momento, mais de 18,4 milhões receberam o reforço extra da quarta...
Nas últimas 24 horas, país teve 297 vítimas fatais e 65.379 novas infecções pela doença.
Evento virtual, feito pelo TSE, STF e CAMP, visa desestimular discurso de ódio e ataque às instituições em propagandas de políticos. Campanha oficial inicia em 16...
Devido aos impactos da pandemia, o ministério da Cidadania escalonou o processo de revisão cadastral.
