O novo texto abre espaço para que as entidades religiosas aumentem os benefícios tributários, mas delimita o desconto nos impostos à aquisição de bens e serviços...
Na área do polo, nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia —popularmente conhecida pelo acrônimo Amacro—, o desmatamento nos municípios da região avança, diz o estudo.
O indicador é 13,8% mais alto do que o registrado em todo o ano de 2023 (1.658.816) e 11,8% maior se comparado a 2015 (1.688.688).
Investigadores apontam associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.
Além da irregularidade na documentação, a aeronave estava com sete pessoas a bordo, três passageiros a mais do que o permitido, segundo a FAB.
O Amazonas foi o estado com maior aumento na taxa de feminicídio entre 2018 e 2022.
Para procuradores, os atos praticados não podem ser anistiados
Resultado indica melhora em relação ao ano anterior
Medida beneficia quem tem celular antigo, pessoas com deficiência, do espectro autista, com doenças neurodegenerativas e idosos