Medidas de controle adotadas pelo governo qualificam a concessão do benefício, que já repassou mais de R$ 6,1 bilhões a pescadores e pescadoras artesanais desde novembro...
Levantamento mostra que eleitores passaram a ser principal alvo.
A legislação atual já prevê pena de até 6 anos para tais casos, mas a proposta aprovada nesta quarta-feira (11) torna o crime inafiançável, além de...
Pacote prevê trava de gastos, revisão de benefícios e de supersalários.
No mesmo prazo, a Uber deverá deixar de exigir taxa de assinatura, taxa de acesso ou qualquer valor equivalente como condição para que os motoristas aceitem...
Para determinados produtos, haverá ainda a incidência do Imposto Seletivo, criado para desestimular o consumo de bens nocivos à saúde ou ao meio ambiente, razão pela...
A Região Nordeste continuou a apresentar o maior percentual de Prefeitas (18,7%) e a Região Sudeste, o menor (9,2%).
Coordenada pela professora Guiomar de Oliveira Passos, a pesquisa foi iniciada em setembro de 2025 e está prevista para terminar em março de 2027.
Segundo IBGE, 11,5% das cidades têm iniciativas para reduzir emissões.