A medida ocorre após determinação do Ministério Público Federal.
A constatação faz parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
Dados são da Pnad Contínua de Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (22/08).
Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial.
Ministro Fachin votou para condenar deputada federal Carla Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Até partidos da oposição votaram a favor, mas ponderaram que farão discussões posteriores sobre mérito.
O documento oficial, emitido eletronicamente pela Receita, mostra o nome completo Donald John Trump, a mesma data de nascimento do republicano
Reunião da OTCA em Bogotá terá presença de Lula e discutirá COP30
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi sancionado pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky, que é usada para punir estrangeiros.
