Supremo Tribunal Federal divulga como será o rito do julgamento do caso Moraes e Vorcaro nesta terça-feira (15/09)

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda (14/09) o rito que será seguido na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), que envolve a discussão sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão está marcada para começar às 10h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube.

Veja como será o rito do julgamento no STF

Após a abertura dos trabalhos, os ministros farão a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior e as saudações de praxe. Em seguida, será feito o pregão do processo, etapa que marca formalmente o início do julgamento.

O relator, presidente do STF, Edson Fachin, fará então a leitura do relatório e delimitará quais questões serão analisadas pelo plenário. Na sequência, a PGR (Procuradoria-Geral da República) poderá se manifestar. Também haverá espaço para eventuais sustentações orais.

Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão na sequência prevista pelo regimento da Corte.

Ao final, caberá ao presidente do Supremo proclamar o resultado do julgamento. A sessão ocorre após Fachin assumir, no sábado (12), a relatoria do caso, que estava sob responsabilidade de André Mendonça. Por isso, além de ler o relatório, ele será o primeiro a votar.

Acesso ao STF será restrito

O acesso ao plenário será restrito às pessoas que tiveram a inscrição confirmada pelo Cerimonial do Supremo. A entrada será feita pelos locais indicados pela Polícia Judicial, e todos passarão por detectores de metais e equipamentos de raio X.

Os jornalistas terão acesso apenas à marquise do edifício sede do Supremo, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas para acompanhamento da sessão.

No plenário, os celulares deverão permanecer desligados e guardados em sacolas de segurança lacradas durante toda a sessão. O rompimento do lacre poderá levar à retirada da pessoa do local. Também serão proibidos alimentos, bebidas e manifestações durante o julgamento.

A segurança será coordenada pelo STF em conjunto com órgãos federais e do Distrito Federal. O planejamento prevê compartilhamento de informações de inteligência, revistas, bloqueios, restrições no espaço aéreo e monitoramento de drones.

A Praça dos Três Poderes será fechada nesta terça-feira e não será permitido estacionar ou parar veículos a partir da região do Itamaraty.

Acesso da imprensa

Os profissionais de imprensa credenciados terão acesso apenas à marquise do prédio do STF, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas. O acesso da imprensa será a partir das 7h.

Os setoristas já cadastrados para a cobertura diária do STF poderão acessar, além da marquise, o Comitê de Imprensa mediante apresentação do crachá de identificação.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Medidas de segurança

O acesso ao Plenário será permitido somente às pessoas que tiveram a presença confirmada pelo Cerimonial do STF e será realizado exclusivamente pelos locais indicados pela Polícia Judicial do Tribunal.

Todos os pontos de entrada contarão com portais detectores de metais e equipamentos de raio X. Para o ingresso no local, todos deverão passar pelos procedimentos de inspeção de segurança.

Na entrada do Plenário, serão disponibilizadas sacolas de segurança do tipo lacre para os celulares, que deverão permanecer lacrados e desligados durante toda a sessão. O rompimento do lacre no interior do Plenário poderá resultar na retirada do responsável do local.

O planejamento de segurança está sendo realizado de forma integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI, a Abin, as forças de segurança do DF e os demais órgãos envolvidos.

A atuação conjunta contempla compartilhamento de inteligência, avaliação de riscos e definição coordenada de efetivos, áreas de responsabilidade, revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones. O STF integra essas instâncias de coordenação e adotará, em sua área de responsabilidade, as medidas de reforço necessárias.

A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras.

Regras no Plenário

Durante a sessão, o público presente deverá observar as regras destinadas a preservar a ordem e o regular andamento dos trabalhos.

Não será permitido o uso de celulares durante a sessão.

Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas no Plenário.

Não serão permitidas manifestações durante a sessão. Os presentes deverão permanecer em silêncio durante o julgamento.