Imposto do pecado não vai aumentar o preço da cerveja; ministro explica

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que a criação do Imposto Seletivo, conhecido como imposto do pecado, não representará aumento da carga tributária de cigarros, refrigerantes, bebidas alcoólicas (cerveja incluída), automóveis, embarcações e aeronaves em 2027. As informações são do Metrópoles.

A reforma tributária, que entra em vigor no próximo ano, substitui tributos sobre o consumo por um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), destinado a estados e municípios.

Para determinados produtos, haverá ainda a incidência do Imposto Seletivo, criado para desestimular o consumo de bens nocivos à saúde ou ao meio ambiente, razão pela qual foi apelidado de “imposto do pecado”.

Atualmente, esses produtos estão sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo Durigan, a alíquota nova de 4,2% pode produzir uma carga equivalente à da cobrança de 3,9% no sistema atual. Embora o percentual nominal seja maior, a base de cálculo será menor, o que compensaria a diferença.

O ministro usou como exemplo uma cerveja vendida por R$ 8. Hoje o IPI incide sobre esse valor depois de pagos o ICMS e o PIS/Cofins, o que torna a base de cálculo maior, podendo passar de R$ 10. Nesse caso, o Imposto Seletivo (pecado) incidiria sobre o valor inicial de R$ 8, sem a inclusão do ICMS e nem do Pis/Cofins na base de cálculo.

Esse cenário, contudo, será em 2027, primeiro ano da implementação da reforma como forma de um acordo com esses setores. A partir de 2028, a alíquota do imposto do pecado será rediscutida.