O processo entra na abertura das alegações finais, etapa em que as partes — acusação e defesas — podem apresentar as últimas considerações antes do julgamento.
Número de venezuelanos é quase 94 vezes maior que o registrado há 12 anos. Roraima lidera ranking proporcional de imigrantes no país.
Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a tese que será apresentada ao Supremo com argumentos do Ministério da Fazenda.
A média de filhos por mulher em idade reprodutiva no Brasil, chamada de taxa de fecundidade total, caiu para 1,55 em 2022.
Serviço é evolução do TáxiGov e já conta com cerca de 29 mil usuários cadastrados na primeira fase de implantação.
Procurador pede multa de R$ 3 milhões para o conselho de medicina.
Inscrições dos candidatos poderão ser feitas, gratuitamente, de forma presencial, em Roraima e no Amazonas.
Empresa se comprometeu a adotar ações concretas de rastreabilidade, controle e bloqueio de usuários em troca de fim de investigação na Justiça.
Empresa de tecnologia apontou que mudanças na aplicação da legislação “podem impactar a liberdade de expressão”.
