Pais terão maior controle sobre usos de filhos entre 13 e 18 anos.
A ação contra a plataforma foi movida pela Advocacia-Geral da União; decisão afirma que conteúdos que levem à indução ao suicídio.
Reforma tributária antecipou escolha de regime.
Tribunal criou sala de situação climática para dia da votação.
Embarcação Atlantic Explorer vem para o território nacional no mês de outubro e terá fiscalização de oficial brasileiro a bordo; projeto autorizado faz parte de programa...
Pedido contesta decisão da Justiça Federal do Amapá de extinguir ação.
Presidente da Corte Eleitoral viu insinuação de fraude sem provas em fala de Lula em comício no Piauí, vetou a republicação do conteúdo e proibiu painéis...
Relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira (29) apresenta indicadores sobre escolaridade da população, conclusão do ensino médio, educação superior...
Procedimento ocorreu na região de Itaguaí, e avaliou equilíbrio, estabilidade e funcionamento dos sistemas da embarcação.
