De acordo com os resultados do período experimental, a iniciativa poderá ser estendida a todos os usuários da plataforma.
Exame seria exigido de condutores que não atuam profissionalmente no transporte de passageiros ou cargas. Veto será analisado pelo Congresso.
Parte do inquérito foi encaminhado ao STF. Trio já foi condenado em primeira instância em processo que ficou na Justiça do DF.
A norma publicada hoje altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, e prevê hipótese excepcional de custeio, pelo governo federal.
O processo entra na abertura das alegações finais, etapa em que as partes — acusação e defesas — podem apresentar as últimas considerações antes do julgamento.
Número de venezuelanos é quase 94 vezes maior que o registrado há 12 anos. Roraima lidera ranking proporcional de imigrantes no país.
Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a tese que será apresentada ao Supremo com argumentos do Ministério da Fazenda.
A média de filhos por mulher em idade reprodutiva no Brasil, chamada de taxa de fecundidade total, caiu para 1,55 em 2022.
Serviço é evolução do TáxiGov e já conta com cerca de 29 mil usuários cadastrados na primeira fase de implantação.
