A medida segue diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscam eliminar processos sem perspectiva de êxito, sem cobrança...
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri.
O sistema proporcionará acesso mais rápido às informações armazenadas em dispositivos móveis em diversas plataformas operacionais.
Com a decisão, o custo de uma hora de estacionamento retornará ao valor de R$ 3,98, a partir de 1º de agosto de 2025.
Os candidatos têm até o dia 1º de agosto para pedir isenção da taxa de inscrição.
A prefeitura informou, ainda, que, com cinco andares, o prédio terá dois níveis de estacionamento, dois andares destinados ao aquário com espécies amazônicas e um rooftop...
Em todo o Brasil, são 958 mil famílias que saem do Bolsa Família neste mês por superarem a fronteira da pobreza.
Até esta sexta-feira (18/07), 10, 597 beneficiários do Amazonas já haviam aderido à iniciativa.
Revista diz que iniciativa se propõe a unir inovação tecnológica, sustentabilidade e inclusão social e será leiloada na bolsa brasileira B3 ainda este ano.
