Inquérito vai apurar especialmente os casos de pedidos de dilação de prazo desprovidos de justificativa, omissão de manifestação da autoridade policial e remessa automatizada de inquéritos...
Segundo a nota, Tribunal abriu seus cofres para efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 60 mil a título de retroativo para magistrados” e, “em contrapartida, segue...
Profissional é investigado por homicídio qualificado após não comparecer ao parto de uma adolescente em Eirunepé.
Ufam é a primeira universidade pública a propor o bacharelado em Cibersegurança. No curso de Inteligência Artificial, a Instituição foi a primeira universidade federal do Norte...
Segundo o levantamento, 88% dos plásticos, 63% das garrafas plásticas e 58% de fraldas, papel higiênico e absorventes são queimados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã,...
TRT-11 reconhece violência de gênero e impõe indenização por danos morais.
A criança morreu entre sábado (23) e a madrugada de domingo (24), e a família suspeita de erro na medicação
Cliente deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais devido à responsabilidade civil por falha na prestação de serviços de segurança do estabelecimento.
Houve excesso de poder, bem como há risco de periculum in mora inverso conforme explicarei oportunamente”, disse o conselheiro, na decisão em que revogou a liminar.