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Até então, o salário era penhorado em situações específicas, como em dívidas de pensão alimentícia e quando o devedor ganhava mais de 50 salários mínimos (cerca...
O conselheiro ainda deverá ressarcir aos cofres públicos o valor aproximado de R$ 267 mil
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O hospital presta assistência à saúde de média e alta complexidade da calha do Purus.
O colegiado levou em consideração que o acórdão do tribunal de segundo grau reconheceu a negligência do conselho no acompanhamento do corpo profissional.
Corte encerra apuração contra mulher que tomou medicamento abortivo com 16 semanas de gestação; médico chamou polícia, foi testemunha no processo e ainda enviou prontuário da...
Defesa do prefeito disse que "a função pública em questão decorre da soberania popular, de modo que o uso da medida cautelar de que ora se...
Países signatários do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras (GATT)
Presidente da corte diz que é preciso assegurar renovação de parque bélico do país.
