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De acordo com a denúncia, acusados teriam cometido peculato, com desvio de R$ 190,8 mil, com o pagamento do transporte de respiradores para pacientes de Covid-19,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha os casos no Maranhão, na Bahia, São Paulo e Tocantins.
O concurso será realizado no Distrito Federal, em etapa única de caráter eliminatório e classificatório, com provas objetivas e discursivas para todos os cargos.
O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Duas turmas do STJ decidiram, em junho de 2022, que não há tipo penal determinado para quem planta maconha para fins medicinais.
O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os recursos especiais e agravos em recursos especiais em segunda instância ou no STJ sobre o tema.
Reynaldo Soares da Fonseca fez a conferência de abertura do evento, que acontece até esta sexta-feira, em Manaus, com a temática: “Fraternidade e Direito ao Desenvolvimento:...
O STJ entendeu que o prazo de prescrição de três anos não pode ser exigido de vítimas de abusos. Para o relator, os danos psicológicos podem...
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice da corte no biênio 2024-2026.
