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Entre as providências a serem adotadas estão a elaboração, pela União, de um plano de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate...
Os ministros estabeleceram que devem ser elaborados planejamentos específicos para a garantia e acompanhamento de atividades de controle da fiscalização ambiental e combate a crimes no...
Corte decidiu, no entanto, que período será equivalente ao da licença-paternidade, caso companheira que engravidou usufrua do benefício.
Para a maioria do Plenário, a nova norma sobre a matéria apenas reproduziu tratamento fiscal já concedido à região desde a sua implementação.
Decisão diz que os bens do setor de combustíveis, lubrificantes e petróleo não se encontravam abrigados no campo dos incentivos fiscais previstos na Constituição para a...
A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli.
Os parlamentares da Bancada dos Evangélicos pediram ao ministro Barroso a retirada de pauta do recurso
A decisão vem junto com a homologação do novo plano de desintrusão da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, apresentado pela gestão de Luís Inácio Lula da...
Presidente do Supremo esclareceu que Corte discute quantidade necessária para classificar alguém como usuário ou traficante
