STF havia determinado a extinção de benefícios.
Dino pede vista e diz que aguardará TSE publicar condenação de Castro
Principal crítica do Acampamento Terra Livre é dirigida ao Congresso.
Casos em que houve aplicação de índices combinados ou taxas superiores à Selic poderão ser questionados, inclusive em execuções fiscais já em curso.
No dia 20 de novembro do ano passado, o Palácio do Planalto confirmou a indicação de Messias, mas a mensagem não foi enviada em função da...
De acordo com regra aprovada pelo Supremo, soma das vantagens não pode passar de 70% do limite remuneratório.
Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria .
A maioria foi formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia
Durante o processo, defesa de Zambelli questionou a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes
