O tema é julgado no plenário virtual, em sessão iniciada às 11h desta sexta-feira
Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação.
Operadoras serão obrigadas a cobrir tratamentos fora do rol da ANS.
Em caso de concessão da liminar favorável ao usuário, o juiz deverá oficiar a ANS sobre a possibilidade de inclusão do tratamento no rol de procedimentos.
Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol
Débora Rodrigues dos Santos cumprirá pena em prisão domiciliar e deverá respeitar medidas cautelares, como uso de tornozeleira e proibição de acessar redes sociais
Medida deverá ser cumprida somente após o trânsito em julgado.
Após publicação de acórdão, defesa pode recorrer à própria 1ª Turma.
STF decidiu condenar ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
