Argumento é que redistribuição do caso a André Mendonça ocorreu sem que Dias Toffoli se declarasse suspeito ou impedido.
Julgamento foi concluído nesta sexta-feira, com 6 votos a 4 contra a concessão do benefício
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro.
Caso foi redistribuído após reunião nesta quinta-feira (12). No encontro, o presidente do STF, ministro Edson Fahin, informou aos ministros sobre relatório da PF que cita...
Após relatório da PF entregue ao STF com menções ao nome de Toffoli, o ministro admitiu ser sócio da empresa Maridt.
Decisão do ministro André Mendonça foi tomada na audiência de monitoramento de ação sobre o tema .
Audiência, convocada pelo ministro André Mendonça, terá transmissão ao vivo pela TV Justiça.
Medida é válida pelo prazo de 24 meses, tempo que o ministro deu para que o Congresso Nacional edite uma lei que regulamenta lavra de minerais...
Resta apenas o voto do ministro Nunes Marques para a conclusão do julgamento
