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Por meio de nota, a assessoria da corte rebateu e afirmou que "não se tratam das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfil
O documento se volta ao que chama de “censura da liberdade de expressão online no Brasil” e faz uma série de críticas a decisões do ministro...
Eles são favoráveis ao entendimento de que, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro especial seja mantido mesmo depois da...
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército.
Beto Simonetti apresentará na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais
Ação proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contesta três pontos de uma lei de 1999 que trata da atuação do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Placar para esse entendimento está seis votos a zero; para ministros, Forças Armadas não têm “papel moderador” em relação a Executivo, Legislativo e Judiciário.
Primeira Turma do Supremo julga, até as 23h59 desta segunda (25), a decisão de prender os suspeitos.
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) depôs a respeito de áudios vazados em que ele critica o ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal...
