A Turma realiza sessão extraordinária para analisar o caso. Votação vai até a próxima segunda-feira.
Medida se dá depois de ministra do STF chamar brasileiros de “tiranos” durante julgamento sobre responsabilidade das redes sociais.
Estiveram presentes Jorge Messias, advogado-geral da União, e advogados que atuam no Senado e na Câmara, além de representantes da Procuradoria-Geral
Bolsonaro afirma que está sendo alvo de “censura” e ameaças de prisão em meio à tramitação de processos contra ele na Suprema Corte
O ministro prevê uma multa diária de R$ 100 mil caso a Rumble não cumpra com o bloqueio da conta de Constantino e não envie os...
Serão ouvidos também os integrantes do Núcleo 3 suspeitos de planejar o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes.
Foram 209 votos a favor 165 contra; projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Ministro convocou uma audiência de conciliação entre as partes para definir a melhor saída. A reunião foi marcada para 15 de julho.
Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias.
