Superintendente de organização que opera o Complexo Hospitalar Zona Sul, em Manaus, é alvo de operação da Polícia Federal, em Goiás

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e com apoio do Gaeco/MPF/GO, deflagrou, quarta-feira (15/04), duas operações policiais visando à repressão de crimes de corrupção ativa e passiva, de peculato-desvio, de lavagem de capitais e crimes licitatórios e irregularidades nos processos de seleção de empresas prestadoras de serviços, com possível direcionamento e simulação de concorrência. Foram cumpridos 50 mandados judiciais.

De acordo com a CBN Goiás, as Organizações Sociais de Saúde (OSS) investigadas são: a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir Saúde e) Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH). A Agir tem contrato com o governo do Amazonas, via Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para gerir o Complexo Hospitalar Zona Sul (CHZ), que compreende o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus.

De acordo com a CBN Goiás, o médico Sergio Daher, superintendente da Agir, e dois filhos foram alvos de mandados de busca e quatro empresários foram alvos dos mandados de prisão. Hilton Rinaldo Salles Piccelli, Rudson Teodoro da Silva e Roberto Leandro Carvalho, todos da Mediall Brasil, e Otávio Guimarães Favoreto, da Lifecare, que também teria ligações com o grupo da Mediall.

Operações investigam desvio de recursos públicos

De acordo com a Polícia Fedeal a Operação Makot Mitzrayim cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, do Tocantins e do Maranhão, no âmbito de investigação sobre desvio de recursos públicos mediante quarteirização e quinteirização de contratos realizados por duas organizações sociais que atuaram em Goiás.

As diligências demonstraram que as organizações sociais contrataram serviços e empresas. Os serviços contratados foram prestados de forma superfaturada, possibilitando o desvio de verbas públicas. As verbas desviadas eram utilizadas para beneficiar ilicitamente os fraudadores das organizações sociais para pagar servidores públicos responsáveis pela fiscalização desses contratos.

Esquema de superfaturamento e corrupção

A Operação Rio Vermelho cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva e apura suspeitas de irregularidades na gestão de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em hospital de campanha administrado por organização social. As buscas ocorrem em Goiânia/GO, em Brasília/DF e em São José do Rio Preto/SP.

De acordo com as investigações, iniciadas a partir de auditorias da CGU, foram identificados indícios de que a estrutura da organização social teria sido utilizada como instrumento para viabilizar a obtenção de lucros indevidos por meio de contratações custeadas com recursos públicos.

Irregularidades em contratos e pandemia

As apurações apontam irregularidades nos processos de seleção de empresas prestadoras de serviços, com possível direcionamento e simulação de concorrência.

Foram identificados, ainda de acordo com a Polícia Federal, indícios de contratações voltadas à maximização de margens, com possível precarização das relações de trabalho por intermédio de estruturas simuladas. Também há vínculos entre dirigentes e empresas contratadas, o que pode indicar favorecimento indevido.

Empresas investigadas e posicionamento

A Agir ainda não se manifestou sobre a operação. A Mediall Brasil informou que foi surpreendida com a deflagração das operações Operação Rio Vermelho e Operação Makot Mitzrayim, conduzidas pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria- Geral da União. E que até o momento, a empresa não teve acesso a maiores detalhes sobre as suspeitas levantadas no âmbito das investigações.

Disse ainda que reitera seu compromisso com a ética, a transparência e a conformidade em todas as suas operações, e informa que está totalmente à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários, e que empresa acompanha o caso com responsabilidade e serenidade, confiando no pleno esclarecimento dos fatos.