Superintendente de organização que opera o Complexo Hospitalar Zona Sul, em Manaus, é alvo de operação da Polícia Federal, em Goiás

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e com apoio do Gaeco/MPF/GO, deflagrou, quarta-feira (15/04), duas operações policiais visando à repressão de crimes de corrupção ativa e passiva, de peculato-desvio, de lavagem de capitais e crimes licitatórios e irregularidades nos processos de seleção de empresas prestadoras de serviços, com possível direcionamento e simulação de concorrência. Foram cumpridos 50 mandados judiciais.

De acordo com a CBN Goiás, as Organizações Sociais de Saúde (OSS) investigadas são: a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir Saúde e) Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH). A Agir tem contrato com o governo do Amazonas, via Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para gerir o Complexo Hospitalar Zona Sul (CHZ), que compreende o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus.

De acordo com a CBN Goiás, o médico Sergio Daher, superintendente da Agir, e dois filhos foram alvos de mandados de busca e quatro empresários foram alvos dos mandados de prisão. Hilton Rinaldo Salles Piccelli, Rudson Teodoro da Silva e Roberto Leandro Carvalho, todos da Mediall Brasil, e Otávio Guimarães Favoreto, da Lifecare, que também teria ligações com o grupo da Mediall.

Operações investigam desvio de recursos públicos

De acordo com a Polícia Fedeal a Operação Makot Mitzrayim cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, do Tocantins e do Maranhão, no âmbito de investigação sobre desvio de recursos públicos mediante quarteirização e quinteirização de contratos realizados por duas organizações sociais que atuaram em Goiás.

As diligências demonstraram que as organizações sociais contrataram serviços e empresas. Os serviços contratados foram prestados de forma superfaturada, possibilitando o desvio de verbas públicas. As verbas desviadas eram utilizadas para beneficiar ilicitamente os fraudadores das organizações sociais para pagar servidores públicos responsáveis pela fiscalização desses contratos.

Esquema de superfaturamento e corrupção

A Operação Rio Vermelho cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva e apura suspeitas de irregularidades na gestão de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em hospital de campanha administrado por organização social. As buscas ocorrem em Goiânia/GO, em Brasília/DF e em São José do Rio Preto/SP.

De acordo com as investigações, iniciadas a partir de auditorias da CGU, foram identificados indícios de que a estrutura da organização social teria sido utilizada como instrumento para viabilizar a obtenção de lucros indevidos por meio de contratações custeadas com recursos públicos.

Irregularidades em contratos e pandemia

As apurações apontam irregularidades nos processos de seleção de empresas prestadoras de serviços, com possível direcionamento e simulação de concorrência.

Foram identificados, ainda de acordo com a Polícia Federal, indícios de contratações voltadas à maximização de margens, com possível precarização das relações de trabalho por intermédio de estruturas simuladas. Também há vínculos entre dirigentes e empresas contratadas, o que pode indicar favorecimento indevido.

Empresas investigadas e posicionamento

A Agir ainda não se manifestou sobre a operação. A Mediall Brasil informou que foi surpreendida com a deflagração das operações Operação Rio Vermelho e Operação Makot Mitzrayim, conduzidas pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria- Geral da União. E que até o momento, a empresa não teve acesso a maiores detalhes sobre as suspeitas levantadas no âmbito das investigações.

Disse ainda que reitera seu compromisso com a ética, a transparência e a conformidade em todas as suas operações, e informa que está totalmente à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários, e que empresa acompanha o caso com responsabilidade e serenidade, confiando no pleno esclarecimento dos fatos.

Em nota, a Mediall Brasil informa  que  reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a conformidade em todas as suas operações, colocando-se integralmente à disposição das autoridades competentes para colaborar com os esclarecimentos necessários.

A enpresa afirmou que no âmbito das investigações, “o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu habeas corpus aos diretores envolvidos, determinando a revogação das prisões e a concessão da liberdade. E que a decisão reconhece, em análise preliminar, a desproporcionalidade das medidas adotadas, especialmente diante da ausência de elementos concretos e contemporâneos que justificassem a manutenção das prisões”.

Veja a nota na íntegra:

“A Mediall Brasil informa sobre os desdobramentos das operações conduzidas pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União nesta semana. Desde o primeiro momento, a empresa reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a conformidade em todas as suas operações, colocando-se integralmente à disposição das autoridades competentes para colaborar com os esclarecimentos necessários.

No âmbito das investigações, destaca-se que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu habeas corpus aos diretores envolvidos, determinando a REVOGAÇÃO DAS PRISÕES E A CONCESSÃO DA LIBERDADE. A decisão reconhece, em análise preliminar, a desproporcionalidade das medidas adotadas, especialmente diante da ausência de elementos concretos e contemporâneos que justificassem a manutenção das prisões.

A Mediall Brasil recebe essa decisão com serenidade e confiança, entendendo que ela reafirma a necessidade de que os fatos sejam apurados com equilíbrio, responsabilidade e estrita observância das garantias legais. A empresa reitera que seus diretores e sua atuação institucional sempre estiveram pautados pela legalidade, pela ética e pela transparência, e confia que, ao longo do processo, será plenamente demonstrada a inexistência de qualquer irregularidade ou responsabilidade criminal relacionada às atividades desenvolvidas.

Paralelamente, a Mediall Brasil mantém sua postura de total colaboração com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários ao adequado andamento das investigações.

A empresa ressalta que suas operações seguem em plena normalidade em todos os contratos vigentes, sem qualquer interrupção dos serviços prestados. As atividades assistenciais e administrativas continuam sendo executadas com responsabilidade, qualidade e compromisso com a população atendida, bem como com os entes públicos contratantes e parceiros institucionais.

A Mediall Brasil seguirá acompanhando o caso com responsabilidade institucional, mantendo seus colaboradores, parceiros e a sociedade informados por meio de seus canais oficiais. A Mediall Brasil segue firme em seu propósito de contribuir para a gestão e o fortalecimento dos serviços de saúde, com responsabilidade institucional e respeito às normas legais.”