Publicidade
Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e o...
Decisão da Primeira Turma foi unânime
Instituição abre nesta segunda período ordinário de sessões no Brasil
A motivação da AGU é porque muitas escolas têm adotado a estratégia de efetivar as matrículas mesmo sem o credenciamento como forma de pressão.
Sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado...
Até o momento, cinco ministros entendem que proibições são constitucionais; são discutidas também propostas de manutenção das nomeações ocorridas e de alterações em quarentena
O militar estava preso desde o dia 22 de março no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.
Além de confessar os crimes, os 48 réus se comprometeram a prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas, a não cometer delitos semelhantes nem serem...
O Projeto de Lei foi elaborado por Grupo de Trabalho composto por servidores da UEA, Casa Civil, Secretaria de Governo, Procuradoria Geral do Estado.
