Decisão atende a pedido da estatal ao Supremo.
Órgão pede que ministro Alexandre de Moraes tome decisão com urgência.
Em nota, jurista esclareceu que serviço ocorreu quando ele retornou às atividades de advocacia após deixar o STF, em abril de 2023, e antes de assumir...
Debate sobre a criação um Código de Conduta da Corte voltou ao centro do debate depois de reportagens que colocaram o ministro Dias Toffoli sob escrutínio.
"Não vamos particularizar", disse Reale Jr. à CNN; documento foi elaborado por ex-ministros e enviado à Fachin.
Dados apontam que aeronave fez trechos entre Ourinhos e Brasília em março e agosto.
Presidente do tribunal afirmou que 'irregularidades alegadas serão examinadas nos termos regimentais e processuais'.
O episódio está ligado às investigações sobre a trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022
Advogados pedem que recurso seja analisado pela instância plena da Corte e que ministros declarem a anulação da ação que condenou ex-presidente.
