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A Convenção 158, da OIT, determina que um trabalhador não pode ser demitido sem uma “causa justificada”.
Se mais um ministro se alinhar a Dino, haverá maioria para manter suspenso o repasse das emendas, que são pagas com recursos da União a pedido...
PF fez buscas na casa da ex-mulher de Eustáquio depois do filho do blogueiro bolsonarista gravar vídeo criticando o delegado Fábio Shor, responsável por investigar Bolsonaro
O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.
Entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça seguiu decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão
Operação foi deflagrada nesta quinta-feira
Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e cumprimento de medidas educativas.
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime
A discussão no STF gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. A norma estabelece que é crime adquirir, guardar...
