Operadoras serão obrigadas a cobrir tratamentos fora do rol da ANS.
Em caso de concessão da liminar favorável ao usuário, o juiz deverá oficiar a ANS sobre a possibilidade de inclusão do tratamento no rol de procedimentos.
Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol
Débora Rodrigues dos Santos cumprirá pena em prisão domiciliar e deverá respeitar medidas cautelares, como uso de tornozeleira e proibição de acessar redes sociais
Medida deverá ser cumprida somente após o trânsito em julgado.
Após publicação de acórdão, defesa pode recorrer à própria 1ª Turma.
STF decidiu condenar ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira, 11, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por comandar e orquestrar uma trama golpista que durou entre junho...
Primeira Turma do STF fixou nesta quinta- feira (11) a pena final de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, para o ex-presidente...
