Órgão pede que ministro Alexandre de Moraes tome decisão com urgência.
Em nota, jurista esclareceu que serviço ocorreu quando ele retornou às atividades de advocacia após deixar o STF, em abril de 2023, e antes de assumir...
Debate sobre a criação um Código de Conduta da Corte voltou ao centro do debate depois de reportagens que colocaram o ministro Dias Toffoli sob escrutínio.
"Não vamos particularizar", disse Reale Jr. à CNN; documento foi elaborado por ex-ministros e enviado à Fachin.
Dados apontam que aeronave fez trechos entre Ourinhos e Brasília em março e agosto.
Presidente do tribunal afirmou que 'irregularidades alegadas serão examinadas nos termos regimentais e processuais'.
O episódio está ligado às investigações sobre a trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022
Advogados pedem que recurso seja analisado pela instância plena da Corte e que ministros declarem a anulação da ação que condenou ex-presidente.
O ministro destacou que ainda não há elementos suficientes para afirmar se a liquidação do Banco Master, decretada pelo BC (Banco Central) em novembro, foi precipitada.
