As duas leis já estavam suspensas por liminares deferidas pelo relator e referendadas pelo Plenário.
Investigação tramita no Supremo há dois anos
Fábio Shor conduziu o inquérito da trama golpista e, agora, trabalhará com ministro do STF
Condenado havia tido extradição determinada pela Justiça argentina; agora, ele aguarda retirada da tornozeleira eletrônica e ficará em liberdade no país.
A nova proposta prevê que agentes acompanhem todos os deslocamentos da esposa e dos filhos de Mendonça, garantindo proteção integral. Ele é relator dos casos Master...
Mendonça atendeu ao pedido feito pela Polícia Federal (PF). A transferência deve ocorrer nesta sexta-feira (6).
As investigações começaram após a descoberta de uma base de dados não oficial abastecida com informações acessadas ilegalmente em sistemas e bases governamentais.
Ministro deu 5 dias para tribunais informarem pagamentos feitos a magistrados e servidores por equiparação ao Ministério Público nos últimos 10 anos.
De acordo com o documento, as investigações revelaram a existência de uma 'milícia privada'' chamada 'A Turma', utilizada para monitorar ilegalmente e intimidar adversários, autoridades e...