Ministro Alexandre de Moraes aplicou novo entendimento sobre foro por prerrogativa de função.
Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União.
Caso ocorreu no aeroporto de São Luís (MA); Flávio Dino é um dos ministros responsáveis pela decisão e aguardava voo para Brasília.
Ministros da Primeira Turma do STF começam a avaliar condenação ou absolvição do núcleo 1 do plano de golpe na próxima terça-feira (2).
Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial.
Ministro Fachin votou para condenar deputada federal Carla Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Segundo Dino, a determinação de segunda-feira não se aplica aos chamados tribunais internacional
Temer definiu como "quase inútil" a iniciativa da oposição de ocupar as mesas da Câmara e do Senado no começo do mês
A fala ocorreu em coletiva de imprensa, após lançamento do projeto do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) "Diálogos com as Juventudes", que visa aproximar o Judiciário...
