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O argumento do presidente é que em muitas ocasiões os ministros são hostizados por seus posicionamentos durante a análise de ações.
Pagamento valeria inclusive para trabalhadores não sindicalizados; contribuição precisa ser aprovada em convenção e o empregado pode se opor à cobrança.
O placar está em 4 a 2 para invalidar a tese, que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas.
A Rede deu entrada na ação em outubro de 2020
Julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (30). Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles...
A ação foi apresentada ao Supremo pela ANGM (Associação Nacional das Guardas Municipais) que apontou as divergências de entendimentos judiciais a respeito do tema.
A estratégia é demonstrar colaboração com a investigação e que Bolsonaro não teria o que esconder.
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados.
