Determinação do ministro atinge todas as esferas da administração pública: municípios, estados e também o governo federal.
Texto que flexibiliza a concessão de licenças ambientais passu a valer; partidos e associações pedem suspensão das medidas
Declaração de Moraes foi feita em meio a esforços do presidente da corte, Luiz Edson Fachin, de aprovar um código de conduta para ministros do próprio...
Ministro Flávio Dino aplicou jurisprudência da Corte que admite a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar.
Condenada a 14 anos, ré teve prisão determinada após trânsito em julgado. Mulher aparece em vídeos dentro do Congresso durante a invasão.
Decisão atende a pedido da estatal ao Supremo.
Órgão pede que ministro Alexandre de Moraes tome decisão com urgência.
Em nota, jurista esclareceu que serviço ocorreu quando ele retornou às atividades de advocacia após deixar o STF, em abril de 2023, e antes de assumir...
Debate sobre a criação um Código de Conduta da Corte voltou ao centro do debate depois de reportagens que colocaram o ministro Dias Toffoli sob escrutínio.
