Conforme o promotor, o termo de cooperação assinado pelo Estado do Amazonas e a CBF nunca obrigou que a gratuidade fosse observada.
A Portaria n° 5, de 19 de janeiro, de instauração do inquérito, é assinada pela procuradora da República Lilian Miranda Machado.
Presidente é investigado sob suspeita de ter divulgado em live informações de apuração em andamento sobre urnas eletrônicas.
O embate, organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, durou três rounds. Apesar de ter levado uma queda no início da luta, o prefeito foi declarado...
O Contrato foi com recursos Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O procedimento considerou a Notícia de Fato n. 040.2019.002056 cujo objeto consiste em apurar suposto dano ao erário em decorrência de empenhos realizados pela Seduc, fora...
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF desta terça-feira, assinada pelo procurador da República Rafael da Silva Rocha.
As informações estão em duas Portarias do Ministério Público do Estado (MP-AM), publicadas na última quinta-feira, pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca.
O Ministério Público requisitou da Seminf, órgão responsável pela execução de obras de pavimentação e conservação de vias e saneamento básico, informações atualizadas da continuidade ou...