A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MP-AM do último dia 24/08.
Inquérito civil é em desfavor do Estado do Amazonas, Município de Manaus e concessionária Águas de Manaus.
Procurador considera que as Forças Armadas são instituição que se destinam à defesa da Pátria, da soberania e dos poderes constitucionais e que suas atividades institucionais...
Apuração preliminar realizada dá conta de que a estrutura da Força Nacional na região é precária e que essa precariedade tende a gerar impacto negativo na...
No ano passado, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), acusado pelo MPF de crimes praticados na compra...
A Portaria de instauração, assinada pelo promotor da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Lincoln Alencar de Queiroz.
Inquérito foi instaurado considerando denúncia de demora no início de tratamento oncológico clínico devido a carência de profissionais médicos oncologistas.
Denúncia relata que o Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Amazonas “supostamente colocou médicos residentes, sem supervisão, para atuar em maternidades da rede pública,...
Inquéritos consideram a constatação de eventuais irregularidades na prestação de serviços e funcionamento” dos estabelecimentos.