Deputados ressaltam os benefícios de transformar os garimpos em empresas legalizadas; garimpeiros reclamam de burocracia e lentidão nos processos de licenciamento.
A mudança será incluída na proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o foro privilegiado no País a apenas cinco autoridades – presidente da República,...
O tema tem mobilizado a atenção de autoridades brasileiras e estrangeiras após o anúncio, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do aumento do número de...
A medida pode ser vista como uma reação do Congresso à política ambiental adotada pelo Planalto, e às falas do presidente Jair Bolsonaro que insinuam que ONGs...
O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre...
Presidente da Câmara quer votar a proposta até a semana que vem.
O texto aprovado também proíbe a contratação de empresa que tenha como sócio cônjuge ou parente até o terceiro grau da autoridade contratante.
Em 2018, a promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, instaurou inquérito civil contra TK, “a fim de apurar eventuais práticas de atos de improbidade administrativa...
"Mais do que falar é preciso agir para que a Prefeitura antes de terminar essa legislatura, no mínimo, deixe a frota dentro do prazo de validade",...