Os empresários do comércio de Manaus terão um prazo de 12 meses, até outubro de 2022, para se adequar à nova legislação municipal que proíbe a...
Argumentos de agravantes não foram acolhidos por relatora do processo no 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Falta ainda a análise de 26 destaques pelos deputados antes que a matéria seja encaminhada para o Senado Federal.
Projeto estabelece uma série de prioridades e direitos para pessoas com a doença. O texto foi modificado e retorna para a Câmara dos Deputados.
Proposta segue para o plenário da Câmara, ao qual caberá votar qual modelo deve ser adotado. 'Distritão' e coligações são criticados por especialistas, que veem 'retrocesso'.
O parecer diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil.
São seis frentes que tramitam separadamente e tratam de temas como pesquisas eleitorais, voto impresso, cotas e distritão.
Denúncia aponta irregularidades cometidas pelo vereador “que teria contratado para atuação em seu gabinete três cunhadas e uma enteada”
Ainda não há data para votação do Projeto de Lei no Plenário. O texto prevê uma exceção para trabalhadores de baixa renda.