A pesquisa ouviu 2.400 pessoas com acesso à internet em todos os estados e no Distrito Federal. As entrevistas foram realizadas por telefone no mês de...
O Refis concede desconto de multas e juros de mora e de multa por infração à legislação tributária para critérios tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido...
Caso o CAS da Suframa não defina o PPB em até 120 dias, como prevê a legislação vigente, a empresa interessada no projeto de fabricação poderá...
As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Para a inatividade, o tempo mínimo de serviço passará dos atuais 30 para 35 anos, para homens e mulheres. A remuneração será igual ao último salário,...
Avenida Domingos Jorge Velho, localizada no bairro Dom Pedro, deve ter nome alterado, em cumprimento à recomendação legal número 004/2018 do Ministério Público Federal (MPF).
A iniciativa define fake news como informações com características noticiosas que não correspondem à realidade, amplamente compartilhadas.
O pagamento não será considerado uma doação eleitoral e, por isso, também fica fora do limite de doação da pessoa física, de 10% da renda do...
O projeto afrouxa fiscalização de partidos e abre brechas para caixa 2 e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas.