Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos...
Caso foi julgado pela comarca de Autazes e autora da ação alega que não contratou os serviços da instituição
No Dia da Consciência Negra, quarta-feira (20/11), a programação inclui música, fotografia, palestras, rodas de conversas e atrações para reflexão...
O lançamento oficial do programa foi feito por Lula no início da cúpula
A condenação atende a pedido do Ministério Público por denúncia da Promotora de Justiça Lucíola Valois Honório Coelho Veiga Lima.
Governo federal, no entanto, estuda mudanças em regras. Ministério da Fazenda atualizou projeções de PIB e inflação neste ano
Nas últimas três semanas (27/10 a 16/11), a faixa etária mais atingida é de menores de um ano (67,9%) e...
O MPAM disse que existe uma Ação Judicial, que tramita em sigilo, sobre a matéria, razão pela qual a autoridade...
Entre as condições especiais estão redução de até 100% sobre juros, multas e encargos legais.
O destaque do estudo ficou por conta do crédito direcionado às empresas, que deve avançar 2,1%.