Decisão é do desembargador Magid Nauef Láuar, o mesmo que foi responsável pela soltura do homem; Mãe da criança também tem mandado de prisão.
Pelas regras das CPIs, o convite não obriga o comparecimento. Já a convocação é obrigatória, salvo decisão judicial que a suspenda.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), reconheceu negligência do Estado brasileiro no caso da Chacina do Tapanã, ocorrida em Belém (PA), em 1994.
Maridt Participações recebeu pagamentos de fundo ligado ao Banco Master.
Moraes, Zanin, Cármen Lúcia e Dino defenderam condenação de irmãos Brazão e outros três réus acusados de planejar assassinato da vereadora.
A expectativa é que a medida injete na economia cerca de R$ 78 bilhões, beneficiando um universo de 35 milhões de pessoas.
Cartilha mostra risco de tráfico internacional de pessoas.
O etanol não era competitivo em relação à gasolina em nenhum Estado na semana encerrada em 21 fevereiro.
Foram ouvidas 4.986 pessoas entre os dias 19 e 24 de fevereiro; margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.
