Os dados também revelam que 28% consideram que o Brasil está pouco preparado e apenas 18% acreditam que há uma boa organização para uma nova crise...
Na decisão, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, também deu um prazo de dez dias...
Agora, as seguradoras só poderão rescindir o contrato mediante a apresentação de uma motivação idônea, que, segundo especialistas, se refere a casos de fraude ou inadimplência.
Na segunda-feira (23), a PGR se manifestou favorável a transferência do ex-presidente para o regime domiciliar.
Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), aproximadamente 147,5 milhões de brasileiros vivem em municípios onde o mecanismo social já foi iniciado.
Chamada equivale a 21% do total de vagas do concurso de 2024.
Valores liberados referem-se a ações ganhas em fevereiro e serão pagos a quem recorreu aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país.
Teto de renda familiar passará a variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil, segundo texto aprovado pelo Conselho.
Medida consta em portaria publicada na última semana e permite também o recolhimento das parcelas que ainda vão vencer no âmbito do programa.
