Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no dia 28, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, no dia 29, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Organizado sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de outras instituições parceiras, o congresso reunirá representantes do Poder Judiciário, de órgãos públicos, da academia, de organismos internacionais e lideranças indígenas. O objetivo é debater a atuação do sistema de Justiça em contextos indígenas, sob perspectivas constitucional, intercultural e comparada.

A abertura contará com a participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin (por vídeo), do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, e do ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, que também fará a conferência de abertura.

As inscrições podem ser feitas por meio de formulário on-line.

Programação

A programação inclui mesas temáticas e painéis sobre temas como os direitos dos povos indígenas à luz da Constituição de 1988; territórios indígenas e conflitos estruturais; povos em situação de isolamento e de recente contato; igualdade de gênero e violência doméstica; além de governança judicial e políticas públicas voltadas a essas populações. Também estão previstas a apresentação do relatório “STF Escuta – Povos Indígenas” e a inauguração da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais.

No dia 29 de abril, será realizada a abertura da exposição “Cartas dos Povos Indígenas”, com a participação do ministro Edson Fachin. O congresso também será espaço para a divulgação de relatório sobre o povo Tanaru, no âmbito da ADPF 991, que trata da adoção de providências para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.

Confira a programação completa.

Documentário

Durante o congresso, será exibido o documentário “Tanaru”, que conta a história de um homem que sobreviveu ao massacre de todo seu povo e da floresta com quem partilhou a existência. Falado em nheengatu e português, o filme retrata a luta pela proteção da floresta onde o indígena, que ficou conhecido como “Índio do Buraco”, viveu por 26 anos, desde que foi localizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), até sua morte em 2022. Ele foi uma de muitas vítimas de um processo de genocídio que assolou os povos de Rondônia entre as décadas de 1980 e 1990, provocando incontáveis massacres em nome do desenvolvimento nacional.