Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora.
Medida Provisória visa financiar capital de giro das companhias diante da alta do querosene de aviação, em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio.
Dados do Ministério da Justiça estimam que apostas em jogos on-line custam cerca de R$ 38,8 bilhões ao país em perdas econômicas e sociais.
Os réus Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados em julgamento realizado na quarta-feira (17/6) pela 1.ª Vara do Tribunal do...
A fiscalização vai verificar a adoção de mecanismos para checar a idade eimpedir o acesso de crianças e adolescentes ao material pornográfico.
Jogos da seleção brasileira à noite favorecem que torcedores saiam de casa.
Nova estrutura alfanumérica amplia combinações do cadastro.
Dinheiro será usado para reforçar o combate às estruturas financeiras do crime organizado no país.
Os dados, divulgados hoje (19) pelo IBGE, são do módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.
