Os processos na Justiça discutem a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo...
Medida marca o início da instrução processual
Ministro Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
Supremo diz seguir legislação e usar aeronaves oficiais para garantir segurança dos ministros.
Partido alega que omissão do poder público em única rodovia que liga Amazonas, Roraima e Rondônia discrimina Região Norte
Em 18/2, as 6 pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro foram denunciadas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de...
Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades.
O procurador-geral, Paulo Gonet, sustentou que a Polícia Federal já concluiu as investigações contra a mulher
Para Gonet, os motivos da prisão de Débora permanecem, mas, como não há previsão de o julgamento da denúncia dela ser concluído
