Na ação, o PSDB afirma que a deterioração da BR-319 — única ligação rodoviária do Amazonas e Roraima o restante do País — isola a Região...
A decisão foi proferida no âmbito de ação que aponta omissão do poder público em combater e prevenir incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Fux defendeu redução da pena para 1 ano e 6 meses; Voto de Moraes é por 14 anos de reclusão.
Primeira Turma do STF reservou três sessões para examinar a denúncia da PGR contra mais seis pessoas.
Verba vai permitir contratação de agentes e compras de equipamentos como antidrones, câmeras termais e aparelhos raio-x.
Os processos na Justiça discutem a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo...
Medida marca o início da instrução processual
Ministro Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
Supremo diz seguir legislação e usar aeronaves oficiais para garantir segurança dos ministros.
