Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
O Plenário decidiu manter o entendimento anterior da Corte, mesmo com julgamentos recentes que ampliaram as atribuições da categoria.
Proposta extingue a regra de deputados e senadores serem julgados no STF, mas mantém a competência para presidente e vice.
A fala de Alcolumbre aconteceu durante a reunião de líderes realizada na residência oficial do Senado, na tarde de quarta-feira (6/8), quando a oposição ainda buscava...
O acusado também terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação.
Os advogados alegam que a participação de Bolsonaro em chamada de vídeo nas manifestações realizadas no último domingo, em São Paulo e no Rio de Janeiro,...
Governo americano aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo nesta quarta-feira.
Bolsonaro alegará que a prisão é incabível, porque não haveria clareza sobre as restrições envolvendo o uso da internet
Com voto do ministro, julgamento da Primeira Turma ficou com 4 votos a 1 para referendar a decisão do relator contra ex-presidente.
