A quebra de sigilo havia sido autorizada ontem pela CPI do Crime Organizado.
Para jurista, que defende Código de Conduta para cortes, advogados vivem crise existencial pela falta de credibilidade na Justiça, sem poder garantir a clientes que decisão...
Com isso, permanece válida a regra da lei eleitoral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos no total de até 100% mais um do número de lugares a...
Direito vale para adotados registrados nas embaixadas e consulados.
Senador afirma que Alessandro Vieira, autor do requerimento, convoca nomes ligados ao ex-presidente “pensando na eleição”.
Pesquisa entrevistou 2.004 eleitores, entre os dias 6 e 9 de março; margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para...
Detentos do PCC buscam extensão do benefício de visitas sem monitoramento a Vorcaro; defesa sustenta sigilo profissional e direito de defesa.
Levantamento divulgado nesta quinta-feira (12) ouviu 2.004 pessoas entre os 6 e 9 de março; margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou...
Na decisão, Toffoli menciona a nota divulgada pelo STF chancelando sua atuação como relator das investigações do caso Master.
