Política de isolamento compulsório de pessoas com hanseníase durou até a década de 1980.
Decisão do ministro frustra expectativa de ampliar para 10 as vagas do Amazonas na Câmara dos Deputados
Uma das ênfases da gestão será a aplicação da Constituição com atenção prioritária a grupos historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados
O ministro do STF considerou que Eduardo Bolsonaro, dos EUA, tem dificultado o recebimento da notificação sobre denúncia da PGR contra ele.
Barroso despediu-se durante a última sessão plenária que conduziu.
Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024
O tema é julgado no plenário virtual, em sessão iniciada às 11h desta sexta-feira
Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação.
Operadoras serão obrigadas a cobrir tratamentos fora do rol da ANS.
