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Segundo a Apib, as medidas determinadas pelo STF estariam sendo descumpridas.
Placar, no momento, tem seis votos contra ações; demais ministros terão até o final desta sexta-feira (22) para apresentarem seus votos.
Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor
Promotoria paulista utilizou os dados em razão de acordos realizados diretamente com a Odebrecht.
O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas, estabelecendo que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os povos...
lacar provisório é contrário à validade de tese que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas
Seis estados entraram na Justiça contra a nova regra de atualização do piso do magistério da educação básica
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.
A pena foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e meio em regime fechado.
