Extração ilegal de areia causou danos em área federal; MPF recorreu de decisão sobre o caso.
Em dezembro de 2024, o MPF recomendou ao Ibama que mantivesse quadro de agentes ambientais em número suficiente para atender às demandas de fiscalização.
Justiça condena autor de desmatamento ilegal em Apuí (AM) a recuperar área degradada e a pagar indenizações.
Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários .
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook.
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos.
Um dos réus atuava como coiote, responsável por receber estrangeiros em Tabatinga. Além de tradutor, ele também suprimia os documentos das pessoas, impedindo possíveis fugas e...
Exploração de petróleo em desacordo com a legislação gera graves riscos socioambientais e viola compromissos climáticos.
A recomendação defende a inconstitucionalidade das leis estaduais que invadem a competência privativa da União para legislar sobre matéria cível, penal e processual penal e que...
