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Uma empresa a serviço da prefeitura e três pessoas foram denunciadas por crime ambiental; na ação civil, município também foi processado
O pedido à Justiça Federal, feito em uma ação com caráter urgente, protocolada no fim da tarde desta segunda-feira (13), é assinado por cinco procuradores da...
As cabeças de gado, criada de forma ilegal, serão retiradas em operação emergencial na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA).
Os países discutiram estratégias e compartilharam experiências em casos que envolvem vários crimes praticados nos rios Amazonas, Paraná e Paraguai.
Entre as medidas a serem adotadas, estão a realização de audiência pública, a construção de memorial físico e virtual em homenagem às vítimas e a elaboração...
Na denúncia, o MPF destaca que a origem ilegal do ouro ficou demonstrada pela investigação e por meio de laudos periciais.
Para o Ministério Público Federal (MPF) , a campanha "Indígenas, no Plural" faz parte do Abril Indígena, mobilização anual que destaca os direitos dos povos originários...
Desvio de finalidade é a situação na qual um gestor público age ou decide fora das finalidades que a lei e a constituição estabelecem para a...
Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF.
