A decisão foi proferida em ação civil pública com o objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas de combate ao câncer no estado.
Órgãos estaduais (Sejusc e Seap) se comprometeram com o início das atividades ainda em 2025, diz o MPF.
Recomendação diz que operações predatórias são manifestações de um sistema criminoso articulado, dotado de capacidade logística elevada, com uso de dragas de grande porte.
Procurador considera que, no transcorrer das apurações preliminares, foi reunido lastro probatório mínimo para a instauração de procedimento investigatório civil.
O MPF também pleiteia a condenação da União, do estado do Amazonas e do município de São Gabriel da Cachoeira ao pagamento de indenização de R$...
Serviço gratuito e automatizado amplia transparência e moderniza o atendimento ao cidadão amazonense.
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF nesta segunda-feira (13/10), pelo procurador da República Andre Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais.
Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas.
