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O projeto é contestado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Localizada no município de Santo Antônio do Içá (AM), a 879 km de Manaus, a Arie Javari Buriti está parcialmente sobreposta à Terra Indígena Betânia.
De acordo com o MPF, a recomendação visa proteger direitos territoriais indígenas e assegurar o cumprimento da legislação ambiental.
Objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso aos serviços que integram políticas públicas de saúde, educação e previdência, entre outras.
MPF e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura discutem demora do estado em aprovar lei para proteção de direitos humanos.
Decisão diz que comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF.
Nesta sexta-feira (7), haverá uma visita de todos os participantes ao Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Norte (CIISPR-Norte).
Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao MPF.
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros.
