Documentos do líder seringueiro desapareceram em 2019 após a Biblioteca da Floresta fechar para reforma.
A decisão estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo estadual comprove o cumprimento das medidas, definidas pela Justiça em sentença de 2021.
Vídeos eram utilizados para venda da substância em garimpos ilegais de ouro na Amazônia.
Documento recomenda a prisão em flagrante delito de qualquer pessoa que seja encontrada em estado de flagrância pela prática dos crimes.
Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais.
Prazo estabelecido era de 120 dias; MPF cobra multa de R$ 100 mil pelo descumprimento
O MPF fixou prazo de 30 dias para que o Ibama apresente resposta escrita sobre o atendimento da recomendação.
Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades.
Instituições devem suspender processos de transferência de bens a responsáveis por exploração ilegal.
