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A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF desta terça-feira, assinada pelo procurador da República Rafael da Silva Rocha.
Acidente aconteceu em 12 de outubro. Meninos brincavam na beira do rio, quando foram "sugados" na água por uma draga de garimpo e levados pela correnteza,...
Vítima foi privada do convívio com a mãe pelo pai, que não possuía direito de guarda e a levou para o Peru.
Dois homens são processados cível e criminalmente por invadirem e desmatarem mais de sete mil hectares de floresta em unidade de conservação.
Sentença proferida a partir de ação do MPF obriga a Oi a restituir os usuários de 24 municípios pelos prejuízos causados por serviço.
Para órgão, é procedente reclamação, diante do evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm para onde ir em plena pandemia.
No total, o presidente da Funai descumpriu seis decisões da Justiça Federal, o que configura ato de improbidade administrativa.
O documento do MPF denuncia o aumento do desmatamento nos territórios dos povos indígenas isolados, o que indica a invasão dessas áreas por grileiros, madeireiros e...
Em audiência na Câmara, procurador afirmou que elas são as maiores vítimas e as principais vozes contra o crime nos territórios tradicionais
