Acusado proferiu declarações falsas e ofensivas sobre universidades públicas brasileiras enquanto ocupava cargo de ministro da Educação.
De acordo com o MPF, indígenas da região são atendidos de forma precária pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Solimões, no município de Tefé.
Por não apresentar os comprovantes ou devolver os valores não aplicados, o instituto e seu então presidente chegaram a ser condenados pelo Tribunal de Contas da...
A nota aponta que uma série de medidas, atos normativos e a não adoção de políticas públicas pelo governo federal, em tempos de pandemia, compõem um...
O blecaute ocorrido na noite de quinta-feira é o quarto evento registrado no Amapá, em um intervalo de cinco meses. O primeiro, em 3 de novembro...
A Justiça determinou ainda que o Estado do Amazonas, disponibilize efetivo suficiente de forças de segurança para que, em conjunto com equipe da CEF, mantenham a...
A decisão judicial atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), e alerta que, na prática, a portaria liberava a grilagem de áreas e poderia intensificar conflitos...
Um dos modelos comprados custou até 783% a mais. Entre as explicações, o ministério afirmou que os preços oscilaram diante da “gigantesca demanda mundial” e do...
Diante dos problemas identificados, o MPF ajuizou ações perante a Justiça Federal, instaurou inquéritos e apresentou recomendações conforme a complexidade e a urgência de cada tema.