Dano climático foi calculado em parceria inédita do MPF com IPAM, com base nas emissões de fases de efeito estufa derivadas do desmate.
A fraude foi identificada a partir de representação feita ao MPF por um vigilante, apontando que a Marshal Vigilância descontava as contribuições previdenciárias dos funcionários e...
O objetivo é coibir tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes à população carcerária
Inspeção do MPAM constatou a necessidade de realização de reforma básica para regularização da iluminação, da pintura e conservação, fornecimento de itens de cuidados pessoais, reforma...
Segundo o MPF, concentradas nos estados do Amazonas e de Rondônia, as 19 operações deflagradas pelo grupo de trabalho envolveram a articulação de 743 medidas de...
Órgão recorreu ao TRF1 para garantir que o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam) possa reforçar, temporariamente, as equipes da linha de frente...
A ação de improbidade administrativa inclui ainda pedido liminar de bloqueio de bens dos envolvidos no valor de R$ 32.052.691,04, que equivale ao prejuízo causado ao...
Em dois anos de contrato, o INDHS recebeu, sem controle efetivo da administração pública estadual, a quantia de R$ 294.288.124,68”, declarou o MPF.
A multa diária aplicada à União, à Caixa Econômica Federal e ao INSS é de R$ 100 mil.