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O chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, general Augusto Heleno, autorizou o avanço de sete projetos de exploração em áreas praticamente intocadas no...
Estruturas serão destinadas à proteção de unidades de conservação e à defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Prazo para votar vai até quarta-feira (4). O prêmio tem o objetivo de identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF e estimular parcerias...
Os irmãos Givancir Silva e Josenildo Silva eram presidente e vice-presidente do sindicato em 2016 e 2017; quando sete paralisações irregulares foram realizadas na capital.
Embora já confirmado o dolo dos danos morais, os réus podem apresentar recursos para que haja desbloqueio dos bens.
Além da falta de medicamentos, o hospital é apontado por discriminar pacientes indígenas.
Ação cautelar levou a reconhecimento de competência federal para tratar de casos semelhantes; títulos vencidos há mais de 40 anos não dão direito a pagamento.
O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para prestação das informações sobre as medidas recomendadas.
A Portaria de instauração do inquérito civil foi publicada nesta quarta-feira e assinada pelo procurador da República Thiago Augusto Bueno.
